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O TSE decidiu, em 18 de agosto de 2026, por 7 votos a 0, restabelecer a condenação do vereador de Medina Ailson Batista de Figueiredo (MDB) por violência política de gênero contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos). A pena é de 1 ano e 6 meses de prisão, inelegibilidade por 8 anos e indenização de R$ 20 mil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade (7 votos a 0), restabelecer a condenação do vereador de Medina, no Vale do Jequitinhonha, Ailson Batista de Figueiredo (MDB), pelo crime de violência política de gênero.
A condenação havia sido aplicada em primeira instância pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais, mas foi derrubada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que entendeu não haver provas suficientes de que o vereador tivesse a intenção de prejudicar o mandato da colega por motivo de gênero. O TSE aceitou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reformou essa decisão.
O caso
Segundo a acusação, Ailson proferiu ofensas em praça pública contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos), chamando-a de “vagabunda” e “safada” logo após a proclamação do resultado das eleições municipais, em outubro de 2024.
Com a decisão do TSE, volta a valer a pena de 1 ano e 6 meses de prisão, 60 dias-multa, indenização de R$ 20 mil à vereadora e inelegibilidade de Ailson por 8 anos.
